FMA: Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

A Agenda 2030 é um plano de ação elaborado para nortear mudanças em prol da melhoria das condições de vida de toda a população. No documento são estabelecidos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, que devem ser adotados por todos os países que fazem parte da ONU, que necessitam atuar em conjunto e firmar uma parceria global para desenvolver as ações. A Fundação Mamíferos Aquáticos é signatária do movimento ODS Sergipe e vem desenvolvendo de maneira ativa diferentes ODS do plano. Confira no blog de hoje quais são elas!

Fonte: Nações Unidas Brasil.

O que é a Agenda 2030?

Em 2015, a Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), assinou um documento intitulado “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que é um guia para orientar as ações da comunidade internacional nos próximos anos.

A Agenda 2030 consiste em um plano de ação global elaborado para que todas as pessoas passem a refletir sobre seus hábitos, contribuindo com mundo mais sustentável e resiliente, de forma a enfrentar algumas das questões mais urgentes que afligem nossa atualidade, buscando um planeta mais próspero e fortalecendo a paz universal.

O acordo firmado é visto, atualmente, como uma oportunidade histórica para modelar de forma positiva a sociedade em que vivemos. As ações propostas na Agenda 2030 são designadas por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas e o plano é conquistar um mundo melhor e mais justo para todas as nações e povos até o ano de 2030.

Essas ações são destinadas, prioritariamente, à erradicação da pobreza, a promoção de uma vida digna a todos e a garantia do alcance de paz e prosperidade, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

Os objetivos e metas estabelecidos no acordo são claros e atuam em prol da formação de parceria global, podendo ser adotados por cada país de acordo com suas próprias prioridades. Com isso, a Agenda 2030 pode e deve ser colocada em prática por governos, sociedade civil, instituições, setor privado e por cada cidadão.

Por se tratar de um plano de ação global, a finalidade principal dessa nova agenda é não deixar ninguém para trás, ou seja, é imprescindível que todas as pessoas, em todas as partes do mundo, sejam parte dessa transformação e tenham pleno benefício de cada ação, para a geração atual e para as gerações futuras.

Divisão das partes integrantes da Agenda 2030. Fonte: Determinantes Sociais da Saúde (DDS) – Fiocruz.

O aperfeiçoamento contínuo da Justiça é parte integrante desse esforço, vez que a compreensão de que um futuro inclusivo e sustentável, sem pobreza e fome, tem seu alicerce num ambiente que promove os direitos humanos e o Estado de Direito de cada cidadão.

Na implementação da Agenda 2030, cada Estado tem, e exerce de forma livre, sua soberania plena e permanente sobre toda a sua riqueza, seus recursos naturais e sua atividade econômica.

Quais são os objetivos da Agenda 2030?

Os ODS foram determinados visando minimizar a desigualdade ambiental e social existente no mundo todo, buscando erradicar a grande desigualdade existente entre grupos vulneráveis e minorias.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram uma estratégia encontrada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países atingissem a Agenda 2030, de forma a assegurar os direitos humanos, mitigar a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça, alcançar a igualdade de gênero, a conservação do meio ambiente e do clima e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade no mundo.

17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Fonte: ONU.

Os 17 ODS e suas metas representam medidas ousadas e transformadoras que refletem os novos desafios de desenvolvimento. Essas medidas foram desenhadas para apoiar ações em cinco áreas de suma importância para o futuro, que são chamadas de 5Ps e, são elas:

Pessoas – erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade;
Prosperidade – garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza;
Paz – promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas;
Parcerias – implementar a Agenda por meio de uma parceria global sólida;
Planeta – proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras.

5Ps do desenvolvimento sustentável.

As ODS implementadas pela FMA

O movimento ODS integra vários segmentos da sociedade, sendo desenvolvido por voluntários que almejam contribuir com a melhoria da qualidade de vida da sociedade, visando cumprir com os compromissos da Agenda 2030.

Ao optar por fazer parte dessa iniciativa os integrantes assumem um compromisso, onde precisam colaborar para que se alcance os indicadores que compõem os ODS.

A Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) é signatária do Movimento ODS Sergipe, atuando como integrante ativa e contribuindo diretamente com diferentes metas da Agenda 2030.

Em 2021, a instituição foi contemplada com a aquisição do selo ODS, premiação que a qualifica como participante do movimento. Além de se tornar signatária do movimento, também recebeu o troféu de “Boas Práticas ODS 2021”, que legitimou o esforço realizado pela FMA em desenvolver suas atividades de acordo com o que é destacado pelos indicadores dos ODS.

Todos os projetos e programas desenvolvidos pela Fundação Mamíferos Aquáticos contribuem direta ou indiretamente para onze (ODS 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17) dos dezessete Objetivos.

Dentre os indicadores que a instituição registra em suas atividades, a ODS 14 merece destaque, pois indica metas para gerenciar e proteger a vida na água, discorrendo sobre a importância de fomentar pesquisas e mobilizar a sociedade pela proteção e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos.

Fonte: Nações Unidas Brasil.

As metas da ODS 14 para o cumprimenta da Agenda 2030, incluem:

Prevenir e reduzir a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes;

Gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos;

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica;

Regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas;

Conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas;

Proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal.

Nesse momento, essa meta ganha ainda mais importância, pois estamos na Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável – mais conhecida como Década do Oceano.

Quer saber um pouco mais sobre um dos maiores desafios da Década do Oceano? Acesse o texto “Lixo nas praias: o maior desafio da Década do Oceano”.

Em 2022, a FMA participará mais uma vez do Encontro Estadual do Movimento ODS Sergipe que ocorre anualmente com o objetivo de estimular o debate, reconhecer e premiar as instituições e pessoas no Estado que atuam no alcance dos ODS propostos pela ONU.

O evento ocorrerá de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2022, sendo o dia 25 de novembro a entrega do selo ODS para as instituições que ocorrerá no SEBRAE/SE a partir das 19:00. Entre os dias 01 e 03 de dezembro, as instituições premiadas terão a oportunidade de apresentar os trabalhos desenvolvidos no Festival de Artes de São Cristóvão (FASC), na cidade de São Cristóvão, Sergipe.

Autores do texto: Juliana Cuoco Badari e Rodolfo Alves.